Câmara Municipal já aprovou projetos técnicos de execução e candidaturas que vão permitir remover coberturas de fibrocimento em quatro escolas do concelho.
• O investimento previsto é superior a 235 mil euros e será comparticipado a 100% através do Programa Operacional Regional.
• Pedro Magalhães Ribeiro quer iniciar as intervenções o quanto antes e apela à “rápida resposta às candidaturas, para que possamos iniciar um trabalho que reivindicamos há muito e que é da máxima importância para toda a comunidade”.
• “Com estas intervenções e com o projeto de requalificação da Escola Secundária do Cartaxo, que já tem financiamento assegurado, o parque escolar do Concelho fica sem exposição de risco ao amianto”, destacou o autarca.
A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou por unanimidade, na reunião de dia 19 de outubro, o projeto técnico de execução para remoção de fibrocimento e substituição de coberturas em quatro escolas do concelho, assim como, a submissão das respetivas candidaturas para financiamento.
Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, apresentou a proposta a deliberação, explicando que “o investimento previsto é superior a 235 mil euros, será comparticipado a 100% através do Programa Operacional Regional – Alentejo 2020” e assegura “a remoção das coberturas de fibrocimento e colocação de novas coberturas em quatro estabelecimentos de ensino do concelho” – Escola EB1 José Tagarro e Escola EB1 Norte, ambas no Cartaxo, Escola EB2,3 de Pontével e Escola EB1 de Casais Penedos.
As candidaturas agora aprovadas decorrem no âmbito do Despacho conjunto do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial, publicado em junho deste ano, que definiu a retirada e substituição do amianto de estabelecimentos de ensino em todo o país e identificou os estabelecimentos de ensino a intervencionar.
Os avisos para apresentação de candidaturas no âmbito das comunidades intermunicipais foram publicados no dia 8 de julho. A Câmara Municipal do Cartaxo iniciou de imediato o processo, para garantir que todos os estabelecimentos de ensino elencados pela administração central, no Despacho de junho, terão as intervenções aprovadas.
Para o presidente da Câmara Municipal, a decisão de financiar a remoção das estruturas com amianto dos estabelecimentos de ensino é “uma excelente notícia para as crianças e jovens, mas também para professores e técnicos”.
“A Câmara Municipal tem reivindicado continuamente esta solução”, afirmou o autarca que considera esta decisão da administração central da maior importância para “a nossa comunidade educativa, que vê criadas as condições para aprender e trabalhar em segurança”
O prazo para apresentação das candidaturas termina apenas a 31 de outubro, mas o presidente da Câmara Municipal afirmou desde o início do processo que a autarquia iria “apresentar a candidatura o quanto antes”.
“Os serviços municipais cumpriram o seu trabalho em tempo recorde, numa candidatura que exigiu muito trabalho técnico”, afirmou o autarca, referindo a necessidade de quantificação das intervenções e orçamentação das mesmas, de forma a formatar os projetos técnicos a colocar a concurso público para adjudicação dos trabalhos em regime de empreitada.
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