Com a Rede Social pretende-se fomentar a formação de uma consciência coletiva dos problemas sociais e contribuir para a ativação dos meios e agentes de resposta e para a otimização possível dos meios de ação nos locais.
O que se propõe é que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação de esforços, se avance na definição de prioridades e que, em suma, se planeie de forma integrada e integradora o esforço coletivo através da constituição de um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas com intervenção nos mesmos territórios.
Esta parceria baseia-se na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos objetivos e na concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.
A nível local a Rede Social materializa-se através da criação das Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) e do Núcleo Executivo, constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível concelhio e de freguesias.
A Rede Social assenta nos princípios de:
SUBSIDARIEDADE (intervenções articuladas e preventivas; privilegiando soluções e recursos endógenos);
INTEGRAÇÃO (convergência de medidas, projetos de desenvolvimento participados);
ARTICULAÇÃO (criação de sinergias entre as parcerias setoriais, corresponsabilização para uma estratégia comum);
PARTICIPAÇÃO (processo participado pelas populações, reforço das organizações de base associativa); e
INOVAÇÃO (aumento do conhecimento das problemáticas - descentralizar, desburocratizar, comunicar).
Estes princípios garantem a funcionalidade do dispositivo criado e dão coerência às atuações desenvolvidas no âmbito do programa.
Objetivos gerais:
Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias.
Objetivos específicos:
O processo de implementação da Rede Social no concelho do Cartaxo iniciou-se em março de 2004, o órgão plenário é denominado de CLASC — CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DO CARTAXO. O objetivo deste órgão é planear e garantir a implementação de iniciativas de desenvolvimento social local, com vista a uma maior eficácia e racionalização de meios na erradicação da pobreza e da exclusão social.
O Núcleo Executivo é um órgão restrito que tem como responsabilidade a dinamizar os grupos de trabalho constituídos pelo CLAS, elaborar pareceres e relatórios, estimular a colaboração ativa de outras entidades públicas ou privadas, na prossecução dos fins do CLAS, assim como a elaborar o Disgnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Planos de Ação.
É constituído por sete elementos representantes das seguintes entidades:
Câmara Municipal do Cartaxo
Unidade de Cuidados à Comunidade
Centro Distrital de Segurança Social
Educação – (Agrupamento Marcelino Mesquita)
IPSS - (representante da Santa Casa da Misericórdia do Cartaxo)
Juntas de Freguesia - (representante da Junta de Freguesia do Cartaxo)
PSP
No âmbito deste programa foram elaborados e aprovados pelo CLASC o Pré-Diagnóstico Social e Diagnóstico Social do Concelho, o Plano de Desenvolvimento Social, e os Planos de Ação anuais.
Contactos:
Coordenação Técnica - Conceição Reis
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social -Área de Ação Social e Saúde
Rua Marcelino Mesquita – Edifício José Tagarro – 2070-102 Cartaxo
Tel: 243 701 260
Fax: 243 799 078
Email: redesocial@cm-cartaxo.pt