Na Reunião de Câmara de hoje, 12 de Janeiro, foram aprovados os Protocolos que determinam o valor das verbas que as 8 freguesias do concelho do Cartaxo vão receber em 2010 – vão ser 1,76 milhões de euros, o maior valor de sempre entregue pela Câmara àquelas autarquias, com o objectivo de reforçar a descentralização de investimentos e competências.
A Câmara Municipal do Cartaxo tem, desde 2002, considerado que as juntas de freguesia, pela sua proximidade, são o órgão autárquico melhor preparado para identificar com rapidez e actuar com eficácia naquelas que são as necessidades e dificuldades mais imediatas das populações, pelo que tem sido uma opção estratégica, a descentralização de competências e investimento, com vista ao desenvolvimento equilibrado do território e paridade na qualidade de vida de todos os residentes no concelho.
Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal, afirmou que “esta proximidade deve continuar a ser reforçada com as verbas que permitam, aos eleitos nos órgãos executivos das nossas freguesias, ter a possibilidade de responder de modo efectivo aos anseios e necessidades das populações”.
O autarca acrescentou que esta atribuição de verbas é ainda mais importante “nos tempos difíceis que enfrentamos. São os presidentes de junta os primeiros a terem conhecimento das situações sociais que exigem intervenção e apoio imediato. Sabemos as dificuldades com que ainda teremos de lidar em 2010, as freguesias, estes nossos “postos avançados de apoio às populações” têm de possuir as ferramentas financeiras e logísticas que lhes permitirão intervir, ajudar e encontrar soluções, não só para os problemas extraordinários que certamente surgirão, mas também para estarem preparadas, com infra-estruturas adequadas, quando as maiores dificuldades tenham de ser ultrapassadas”.
VERBAS A DESCENTRALIZAR EM 2010 POR FREGUESIA
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2010 |
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FREGUESIAS |
TOTAL
(euros) |
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CARTAXO |
96.700,00 |
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EREIRA |
80.654,68 |
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LAPA |
151.860,61 |
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PONTÉVEL |
346.335,96 |
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VALADA |
188.746,72 |
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VALE DA PEDRA |
285.812,76 |
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VALE DA PINTA |
198.245,00 |
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VILA CHÃ DE OURIQUE |
411.944,97 |
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1.760.300,70 |
Desde 2002 – quando foram entregues mais de 950 mil euros - que a descentralização crescente de verbas para as freguesias tem sido definida pela Câmara Municipal como estratégia de desenvolvimento. Em 2007 foram já 957 mil euros, em 2008, ultrapassou-se 1,38 milhões de euros e em 2009, 1,73 milhões. Em 2010, com os valores agora aprovados – 1,76 milhões de euros -, a Câmara Municipal continua a apoiar a autonomia financeira das freguesias do concelho.
A freguesia da Ereira vê a sua verba reforçada em mais de 16 mil euros, passando a receber mais de 80 mil e 600 euros, em 2010. Paulo Caldas, presidente da Câmara, afirmou que “este reforço é fruto quer do reconhecimento, por parte do executivo da Câmara, de que esta nossa freguesia é fundamental na estratégia de desenvolvimento e crescimento do concelho, quer do conhecimento que temos das necessidades mais prementes que a população da Ereira enfrenta, até porque apesar de ser a nossa freguesia mais pequena, é necessária uma aposta forte no seu desenvolvimento económico, social, educativo e cultural”.
O autarca considerou que as verbas entregues ao longo destes anos “ têm sido empregues pelas freguesias em projectos que são uma mais valia na qualidade de vida das populações, por isso as freguesias merecem a minha confiança no uso dos dinheiros públicos que a autarquia lhes tem entregue”, acrescentando que considera que “a descentralização para as freguesias contribui para o desenvolvimento democrático do nosso concelho – pela capacidade de decisão autónoma que permite aos autarcas das freguesias, que vão certamente direccionar as verbas para soluções que vão ao encontro dos anseios da população”.
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